Processo 125058/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:01
Autuado em 31/03/2009 14:01
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1326/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1326/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1326/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado CELSO LUIZ DAMBROS
Interessado JORGE LUIZ SANTIN

Juntadas
DataDescrição
30/07/2009 15:46 do Protocolo nº 345082/09, referente a resposta ao ofício n° 1559/09-OCN-DCM do Sr. João M. C. de Freitas.
30/07/2009 15:46 do Protocolo nº 345074/09, referente a resposta ao ofício n° 1560/09-OCN-DCM do Sr. Jorge L. Santin.
30/07/2009 15:45 do Protocolo nº 345090/09, referente a resposta ao ofício n° 1558/09-OCN-DCM do Sr. Celso L. Dambros.
20/07/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1558/2009-OCN-DCM
20/07/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1559/2009-OCN-DCM
20/07/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1560/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 1326/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 427/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 13:41 DP Processo em remessa externa
07/06/2010 16:00 DP  
02/06/2010 10:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 868/2010 -
03/05/2010 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2010 -
28/04/2010 16:35 DG  
08/04/2010 10:03 GCNB  
10/03/2010 12:10 SMPjTC  
05/02/2010 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 427/2010 -
15/12/2009 12:16 SMPjTC Parecer nº 1268/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
31/03/2009 15:47 DCM Instrução nº 2088/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:47 DCM Instrução nº 4058/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1558/2009 -
31/03/2009 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1559/2009 -
31/03/2009 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1560/2009 -
31/03/2009 14:01 DP  

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